Na Gilles Advogados, atuamos na defesa do direito à saúde com compromisso, agilidade e responsabilidade. A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e tanto o Estado quanto os planos de saúde têm o dever legal de assegurar atendimento adequado sempre que houver necessidade médica, especialmente em situações que envolvam risco à vida e à dignidade do paciente.

Nossa atuação é voltada para casos de negativa de cobertura, períodos de carência abusivos, ausência de leitos hospitalares e fornecimento de medicamentos de alto custo. Embora os contratos prevejam prazos de carência regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), existem limites legais — como 24 horas para urgência e emergência — e diversas situações em que a recusa de atendimento é considerada indevida, especialmente quando há risco de agravamento do quadro clínico. Nesses casos, é possível buscar judicialmente a liberação imediata do procedimento por meio de decisão liminar.

Também atuamos em demandas relacionadas à falta de leitos hospitalares, inclusive UTI, quando há demora injustificada na internação pelo plano de saúde ou pelo poder público. O Judiciário pode determinar a imediata disponibilização de vaga, transferência para unidade adequada ou até o custeio de hospital particular, quando necessário.

Em relação aos medicamentos de alto custo, prestamos assessoria em ações para garantir o fornecimento de tratamentos prescritos pelo médico responsável, mesmo quando não constam na lista do SUS ou sofrem negativa do plano de saúde. A jurisprudência brasileira reconhece que, comprovada a necessidade médica e a urgência do tratamento, o direito à saúde deve prevalecer sobre entraves administrativos.

Na Gilles Advogados, entendemos que demandas de saúde exigem rapidez e estratégia jurídica. Por isso, realizamos análise técnica detalhada da documentação médica e adotamos medidas judiciais céleres para assegurar que nossos clientes tenham acesso ao tratamento necessário no menor tempo possível. Nosso compromisso é proteger vidas, garantir direitos e oferecer segurança jurídica em momentos decisivos.